Home- busca: Denuncia Criminal
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:15
Juiz nega liberdade provisória a mexicanos acusados de agredir advogado em Fortaleza
Decisão é do juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:00
Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio
2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:50
Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.
Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05
Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.
Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:45
Bancário. Indenização por danos morais.
Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:38
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:20
TRF4 anula provas da Operação Dallas
Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias
Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 16:36
Réu que respondeu ao processo preso não pode apelar em liberdade
Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Apropriação indébita. Prisão preventiva. Presença dos requisitos legais.
Paciente foragido do distrito da culpa. Conveniênciada instrução criminal. Ordem denegado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.
Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:51
Direito de defesa não é ilimitado
No recurso, refuta a recorrente a prova emprestada (decisão proferida em Juízo Criminal) trazida
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:28
Delegada e Policial Civil têm perda de cargos rejeitada e penas reduzidas
A Câmara Criminal do TJSE, em sessão ordinária, desta segunda 10.05, julgou o mérito da Apelação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:51
Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:00
Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:22
TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
